Termos de Uso

Quem oferece o serviço

O Candidature é mantido pela empresa inscrita no CNPJ 09.452.077/0001-77, com endereço em R. Dr. Gilberto Studart, 2303 — Cocó, Fortaleza/CE, CEP 60.192-115, Brasil.

Contato: dpo@flowhub360.com.br.

Uso da plataforma

O acesso à plataforma é pessoal e vinculado às credenciais fornecidas ao cliente. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas com elas.

• •Utilizar a plataforma apenas para finalidades lícitas e conforme a legislação eleitoral aplicável
• •Não compartilhar acessos com terceiros não autorizados
• •Não tentar burlar mecanismos de segurança, extrair dados em massa ou interferir no funcionamento do serviço
• •Garantir base legal adequada para os dados pessoais que inserir na plataforma

Responsabilidade pelos dados inseridos

Os dados de eleitores, apoiadores, demandas e finanças inseridos pelo cliente são de sua titularidade e responsabilidade. O Candidature atua como operador desses dados, tratando-os conforme as instruções do cliente e as finalidades do serviço.

Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e estável, mas o serviço pode passar por manutenções programadas ou interrupções decorrentes de fatores externos, como falhas de rede e de provedores de infraestrutura.

Propriedade intelectual

O software, a marca, o layout, os textos e os demais elementos do site e da plataforma pertencem ao Candidature e não podem ser copiados, redistribuídos ou explorados comercialmente sem autorização prévia por escrito.

Encerramento

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de descumprimento destes termos ou de término da contratação. Após o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.

Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias.